Home- busca: Forma Cruel
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00
TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar
O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:59
TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes
redução, de forma fraudulenta, pode comprometer o sustento próprio e da família dos segurados.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:27
Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado
fornecimento da medicação referida, de forma contínua, enquanto prescrita pelo médico, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:03
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33
previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:15
Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo. Agravo provido para adequar a fundamentação e a conclusão do v. julgado agravado.
fungibilidade, como recurso de Agravo, na forma da Súmula 421, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Complessividade. Horas extras.
Valor fixo mensal recebido pelo autor, quitado de forma complessiva, integra a remuneração, mas não
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato
A obrigação do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, não
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36
Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça
acesso do consumidor à Justiça e ao acompanhamento de todas as etapas do processo, de forma a inviabilizar a sua defesa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.
O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:41
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07
Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46
Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente
concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008
insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:31
Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima
penais, civis ou ambientais, deve ser exercido, como tantos outros conferidos pela Constituição Federal, de forma moderada e responsável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Locutor. Relação de emprego. Configuração.
Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 20:37
Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis
sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.
